Calendário das Eleições Municipais 2024
Este ano é um momento bem decisivo para 5.568 municípios brasileiros, já que o Brasil passará pelas Eleições Municipais 2024.
Quais cargos?
Os candidatos para as Eleições 2024 vão concorrer a cargos de prefeitos (as), vice-prefeitos (as) e vereadores para atuarem em cada município ao longo dos quatro anos.
A data oficial para o 1º turno está programada para o dia 06 de outubro e o 2º turno no último domingo de outubro, que no caso cairá no dia 27.
Regra para o Segundo Turno
Lembrando que existe uma regrinha para o segundo turno acontecer. Isso só pode ocorrer em cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta (sem contar brancos e nulos).
Todas as datas das eleições municipais 2024
07/03 a 05/04 – período em que os vereadores (as) poderão trocar de partido para concorrer às Eleições 2024, sem correr o risco de perder o mandato.
06/04 – data limite para que as legendas e federações partidárias façam registros dos estatutos no TSE.
06/04 – prazo final para que os candidatos (a) tenham domicílio eleitoral e filiação partidária.
Titulo de Eleitor – Regularização
08/05 – jovens eleitores (as) têm até essa data para fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o título de eleitor.
08/05 – é o prazo para regularizar qualquer tipo de pendência eleitoral.
Trocar Local de votação
08/05 – é a data final para que eleitores (as) possam trocar o domicílio eleitoral ou até mesmo, alterar o local de votação.
15/05 – neste período os pré-candidatos (as) podem solicitar arrecadações através de um financiamento coletivo, desde que não peçam votos e respeitem as regras da propaganda eleitoral.
15/05 a 17/05 – é feito um Teste Público de Segurança da Urna (TPS), realizado por investigadores. Essa avaliação é só para constatar a segurança máxima do uso das urnas.
30/06 – a partir dessa data, o pré-candidato que já expõe sua imagem em programas de rádio ou televisão, passa a ser vetado de ter visibilidade nesses veículos de comunicação.
06/07 – período que passa a ser proibido a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como o pré-candidato participar de inauguração de obras públicas.
20/07 a 05/08 – datas que ocorrem as convenções partidárias e a escolha de candidatos (as) à prefeitos (as) e vereadores.
15/08 – prazo final para registrar os nomes dos candidatos às prefeituras e cargos de vereadores na Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral
16/08 – nesta data inicia-se a propaganda eleitoral.
30/08 a 03/10 – começa o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão.
A partir do dia 21/09 (15 dias antes das Eleições) – candidatos (as) não poderão ser presos, a não ser que sejam pegos em flagrante.
A partir do dia 01/10 (5 dias antes das Eleições) – eleitores (as) não poderão ser presos, a não ser que sejam pegos em flagrante ou que estejam em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
Quando é a Eleição 2024?
06/10 – dia de votação do 1º turno
27/10 – dia de votação do 2º turno (se houver)
