Leilão de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM
Com ágio de 202%, Governo de SP assegura R$ 980 milhões em concessão de linhas 8 e 9 da CPTM
Proposta vencedora de leilão na B3 equivale ao triplo do valor mínimo; consórcio ViaMobilidade vai investir R$ 3,2 bilhões na malha ferroviária metropolitana
O Governador João Doria acompanhou nesta terça-feira (20), na sede da B3 – bolsa de valores oficial do Brasil – o leilão de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM para a iniciativa privada por prazo de 30 anos. O Consórcio ViaMobilidade Linhas 8 e 9, formado por Grupo CCR e Ruas Investimento e Participações S/A, venceu outros três concorrentes com uma oferta de R$ 980 milhões pela outorga fixa, o que representa ágio de 202% sobre o valor mínimo estipulado pelo Estado.
“É a quarta vez que venho à B3 como Governador de São Paulo, a maior bolsa da América Latina e uma das cinco maiores do mundo. É uma alegria e uma honra que um governo liberal venha aqui mais uma vez para fazer uma concessão pública para o privado. Nosso governo é um governo liberal que acredita no setor privado”, afirmou Doria. “E São Paulo tem muitas oportunidades pela frente. Agora em julho, teremos 22 aeroportos regionais para serem concedidos ao setor privado. Nós somos o ente governamental que mais vezes veio à bolsa fazer leilões”, acrescentou.
A nova concessionária ficará responsável pela operação, conservação, manutenção, modernização das instalações existentes, construção de novas estações e aquisição de novos trens das duas linhas, propiciando melhorias de desempenho e de qualidade aos serviços prestados.
“Estamos felizes com o lance vencedor e mais felizes ainda pela participação dos demais licitantes. Teremos neste ano ainda mais leilões de mobilidade: travessias, aeroportos e rodovias, com mais oportunidades. O leilão de hoje mostra a confiança do investidor no nosso Estado, que tem estabilidade jurídica e sistemas regulatórios consolidados com projetos bem estruturados”, declarou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.
Juntas, as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM transportam mais de 1 milhão de pessoas diariamente, de acordo com a demanda anterior à pandemia. Pelo contrato, a concessionária terá que investir R$ 3,2 bilhões para reforma de 30 estações, ampliação de outras seis – Pinheiros, Antônio João, General Miguel Costa, Osasco, Jardim Silveira e Imperatriz Leopoldina – e construção de um novo terminal.
O Secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, destacou que o investimento de R$ 3,2 bilhões na nova concessão é mais um passo para elevar “a CPTM a uma condição de transporte cada vez mais qualificada, ao que o Governador chamou de padrão Metrô, com menores intervalos, estações cada vez mais novas e acessibilidade.”
A concessão também prevê modernização e implantação de novos sistemas de telecomunicação, repotencialização do sistema de energia e adequações nos sistemas de via permanente. A lista das obrigações ainda inclui a aquisição de 34 trens novos, a renovação do pátio de Presidente Altino e investimentos para transferir as atividades de manutenção da CPTM para um novo espaço.
Para operar as duas linhas, a concessionária vai precisar implementar um Centro de Controle Operacional (CCO) próprio, uma vez que as duas linhas atualmente são controladas pelo CCO da CPTM no Brás.
A transferência da operação e manutenção das linhas para a iniciativa privada terá impacto importante na gestão financeira da CPTM, permitindo a priorização dos recursos públicos nas demais linhas de trens metropolitanos.
Continua a cargo do Governo do Estado concluir as obras de extensão de 4,5 km da linha 9-Esmeralda, com duas novas estações – Mendes-Vila Natal e Varginha. Além disso, o poder público também vai entregar as adequações das estações Morumbi (integração com a futura Estação Morumbi da linha 17-Ouro), Santo Amaro (integração com linha 5-Lilás) e Carapicuíba (ligação com Boulevard da Prefeitura).
Atualmente, a linha 8-Diamante atende a seis municípios, com 41 km de extensão e 22 estações. Já a linha 9-Esmeralda atende dois municípios em 31,8 km de extensão e 18 estações, sendo três delas em construção.
Transportes Metropolitanos
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos cuida diariamente (em tempos normais) do transporte de cerca de 10 milhões de passageiros que usam os ônibus gerenciados pela EMTU, além dos trens do Metrô, da CPTM e das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, concedidas à iniciativa privada.
A Estrada de Ferro Campos do Jordão, no interior do Estado, também é responsabilidade da STM, assim como o Parque Capivari, igualmente em Campos do Jordão e concedido à iniciativa privada.
